Eterna Sefarad: Os Dez Mandamentos!

AS DEZ REGRAS BÁSICAS PARA UMA

SOCIEDADE LIVRE

Moisés transmite as Tábuas da Lei aos israelitas,

Hagadah de Pessach, Itália, 1583, BNF

Shavuot marca o dia do encontro no Sinai, onde Deus se revelou a Moisés e ao povo israelita. Ouviu-se a Voz promulgando o que ficou conhecido por os “Dez Mandamentos”. Mas esta designação levanta problemas óbvios. Primeiro, porque a Torah lhes chama aseret hadevarim, “as dez palavras” (Ex. 34:28), e a tradição judaica aseret hadibrot, “as dez declarações”. Segundo, porque houve um aceso debate (especialmente a partir das interpretações de Maimónides e Nachmánides) sobre o primeiro verso ─ “Eu sou o Senhor teu Deus…” ─ ser um mandamento ou um preâmbulo aos mandamentos. Terceiro, o judaísmo tem 613 mandamentos, não dez. Então, porquê estes e não outros?

Sobre estes assuntos, a descoberta de tratados políticos oriundos do antigo Próximo Oriente foi pertinente, porque permite verificar que muitos deles partilham semelhanças na sua forma e estrutura. Os tratados começam com um preâmbulo identificando quem inicia a aliança. É por isso que a revelação abre com as palavras “Eu sou o Senhor teu Deus”; depois vem a recapitulação histórica contextualizando a aliança, neste caso, “quem te fez sair do país do Egipto, da casa da escravidão”.

Seguidamente, têm lugar as estipulações, primeiro em linhas gerais, depois em detalhe. Esta é precisamente a relação entre as “dez declarações”, que contêm as linhas gerais, e os mandamentos nos livros da Torah, onde são descritas as respectivas especificidades.

Marc Chagall, Moisés recebe as Tábuas da Lei, 1966,

The Jewish Museum, Nova Iorque

Assim, as “dez declarações” não são realmente mandamentos, mas uma articulação de princípios básicos. Porque Deus fez a aliança no Sinai com todo o povo, sem excepções, impôs-se a necessidade de uma declaração simples e fácil de memorizar, que toda a gente pudesse lembrar e recitar.

Habitualmente, os mandamentos são retratados em dois conjuntos, de cinco cada. O primeiro trata do relacionamento entre nós e Deus (incluindo “honra teu pai e tua mãe”, já que os pais, como Deus, são os nossos criadores); o segundo, das relações entre nós e os outros seres humanos. Contudo, também é razoável agrupá-los em três conjuntos, cada um de três mandamentos.

Rembrandt, Moisés e as Tábuas da Lei, 1659,

Museu Nacional, Berlim

Os três do segundo conjunto ─ o Shabbat, honrar os pais, e a proibição de matar ─ dizem respeito ao princípio da criação da vida. Shabbat é o dia dedicado a Deus como criador do universo e de toda a vida; “Honra teu pai e tua mãe” reconhece a parceria dos pais com Deus na criação da vida humana; “Não matarás” afirma o princípio central da aliança com Noé, onde o assassinato não só é um crime contra a humanidade, mas também contra Deus, em cuja imagem somos criados. Deste modo, os quarto, quinto e sexto mandamentos formam as bases dos princípios da jurisprudência da vida judaica, lembrando-nos donde viemos e como devemos reger as nossas vidas.

Os últimos três ─ contra o adultério, o roubo e o falso testemunho ─ afirmam as bases institucionais em que a sociedade assenta. O casamento é sagrado porque é o laço humano mais próximo da aliança entre nós e Deus. A proibição de roubar afirma a integridade da propriedade (0s tiranos não respeitam o direito de propriedade). A proibição de falso testemunho é uma precondição de justiça. Uma sociedade justa precisa de um corpo de leis, de tribunais e de agências da ordem e precisa, também, de uma honestidade basilar da parte de cada um de nós. Não há liberdade sem justiça, e não há justiça sem que cada um de nós aceite a responsabilidade individual e colectiva de ser fiel à verdade.

Por fim surge em separado a proibição contra a inveja ─ “Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu burro: nada do que lhe pertence.”

O grande desafio para qualquer sociedade é como conter o fenómeno universal da inveja: o desejo de ter o que pertence a outra pessoa. Se o mais importante é a forma como conduzimos a nossa vida aos olhos de Deus, então por que razão ambicionamos ter uma coisa, só porque outros a têm?

Marc Chagall, Caim e Abel, 1960

A inveja pode levar-nos a quebrar muitos outros mandamentos: pode conduzir ao adultério, ao roubo, ao falso testemunho e até ao assassínio. Levou Caim a matar Abel, fez com que Abraão temesse pela própria vida porque era casado com uma mulher de grande beleza, levou os irmãos de José a odiá-lo e a vendê-lo como escravo. Foi a inveja pelos vizinhos que levou os israelitas a imitá-los nas suas práticas idólatras. A inveja é a pulsão mais básica do ser humano; mina a harmonia social e a ordem, que estão, afinal, no espírito dos Dez Mandamentos como um todo. Portanto, a proibição da inveja é em tudo coerente com a construção de uma sociedade livre.

Os Dez Mandamentos, trinta e três séculos depois de nos terem sido oferecidos, continuam a ser o guia mais breve, mais simples, e mais harmonioso para a construção de uma sociedade livre.

Artigo elaborado por

Sónia Craveiro